Como criar uma associação de bairro

Primeiros passos

1. Reunir as pessoas interessadas e a partir daí tirar uma Comissão que irá:
-    marcar o dia da assembléia de fundação da associação;
-    estudar, previamente, um modelo de estatuto adequado;
-    providenciar livro de atas e o livro de presença;
-    convocar as pessoas para o dia da reunião;
-    verificar o valor para registro no cartório de registro de títulos e documentos.

2. Reunir, pelo menos, 20 pessoas na primeira assembléia.

3. Formar uma comissão para elaborar um estatuto da entidade.

4. Voltar a reunir a assembléia para aprovação do estatuto e eleição da diretoria.

5. Formalizar as decisões através da ata de fundação assinada por todos.

Documentação necessária para registrar entidades comunitárias

a)    Requerimento, com firma reconhecida, assinado pela representante legal da entidade, devendo constar o nome completo da entidade, endereço da sede e da presidente.

b)    Ata de fundação, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da entidade.  (duas vias)

c)    Ata de aprovação do Estatuto Social, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da entidade, pelo/a advogado/a (com devida identificação da OAB) e com visto em todas as páginas. (duas vias)

d)    Ata de eleição, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da entidade. (duas vias)

e)    Estatuto Social, no mínimo duas vias, devidamente assinadas pela presidente da entidade, contendo visto do/a advogado/a e respectiva OAB.

f)    Relação de associadas fundadoras (mínimo 20), com nome completo, nacionalidade, estado civil, idade, RG, CPF, profissão e endereço completo.

g)    Relação da Diretoria eleita (inclusive conselho fiscal) com seus respectivos cargos, no mínimo em duas vias, assinadas pela presidente, com qualificação de cada membro (nacionalidade, RG, CPF, idade, estado civil, profissão e endereço).

h)    Após efetivação do registro no Cartório providenciar tirar CNPJ na receita Federal.

Procedimento para inscrição do CNPJ

a) Tirar cópias autenticadas em um cartório, do Estatuto da Associação e da ata de fundação e eleição da diretoria.

b) Dar entrada com a documentação na Junta Comercial de sua cidade.

+ Veja endereços da junta comercial

+ Veja um modelo de estatuto para Associação de Mulheres

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9 Respostas to “Como criar uma associação de bairro”

  1. adriane Says:

    entao qualquer pessoa pode ser representante de bairro

  2. vaniagalvao Says:

    Olá Adriane,

    Na verdade, para ser representante de bairro é preciso ser eleito e ter legitimidade dentro da sua comunidade. O objetivo de um representante, um líder comunitário, é ser o porta-voz das demandas daquela comunidade e para exercer esse papel é preciso que a comunidade o reconheça enquanto tal. O objetivo do texto acima era incentivar a mobilização de pessoas para formação de associações, que enquanto instituições da sociedade civil organizada, podem contribuir em muito para exigir dos órgãos públicos e privados a garantia dos direitos dos cidadãos.

    Atenciosamente,

    Vânia Galvão

  3. Jairo Pereira filho Says:

    Cara senhora. Estamos nos mobilizando pra criar uma associação de bairro aqui em Gov. Valadares, onde resido.
    Já elaborei, ou melhor, redigí o estatuto conforme orientação jurídica, marcamos a reunião para definir cargos e redigir a Ata, etc.
    Mas, me preocupa um fato. Qual o custo financeiro disso tudo?
    Obtendo o CNPJ que custos fixos teremos?
    Seremos obrigados a contratar um contador? Funcionários? Pagar impostos, etc?
    Pergunto, porque se for o caso, acho que poucos concordarão em ajudar, lamentavelmente.
    Por favor, me oriente pra que possa dar sequência ao que já iniciamos.
    Muito obrigado.
    Jairo Pereira Filho

  4. vaniagalvao Says:

    Olá Jairo,

    Para registrar uma Associação de Bairro há apenas os custos de cartório para registro de documentos. Na verdade a aquisição de um CNPJ não é obrigatória para as associações, mas somente ele permite a participação em editais e outras concorrências a recursos públicos. No caso do registro de CNPJ há sim custos de contabilidade, mas há possibilidade de isenção de impostos. Sugiro uma consulta a um profissional especializado ou à receita federal para ter informações mais detalhadas.

    Boa sorte na implantação da associação. A organização da sociedade civil é muito importante para fortalecer nossa democracia!

    Atenciosamente,

    Nina Santos
    Assessora de Comunicação
    Vereadora Vânia Galvão

  5. THIAGO SILVA RAMOS Says:

    Senhora Vânia, sou participante de uma associação de bairro de Riacho de Santana – Ba, e estamos com intensão de elaborar um projeto para trabalhar com reclicagem, queremos saber se a senhora poderia nos ajudar na elaboração desse projeto.

  6. vaniagalvao Says:

    Olá Thiago,

    Favor enviar o material para o e-mail ascomvgalvao@gmail.com para vermos como podemos ajudar.

    Assessoria de Comunicação

  7. elizangela borges Says:

    Olá Vania eu gostaria de saber qual o primeiro passo para fundar uma associaçao de bairro?

  8. Aecio silva Ribeiro Says:

    Cara vânia, è possivel arrecadar fundos para a associaçõa por meio de conta de agua ou telefone autorizada pedo doador(caso membros da comunidade ou do bairro) antecipadamente agradeço sua resposta.

  9. AUREA PEREIRA SILVA Says:

    OLA VANIA QUERO SABER PASSO A PASSO COMO REGISTRAR UMA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE BAIRROS DE SANTA INES E OS BENEFICIOS QUE ESSA ASSOCIAÇÃO OFERECER A COMUNIDADE

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