No último dia 29, o Prefeito de Salvador revogou a sua decisão de desapropriar parte da Península de Itapagipe. O decreto de desapropriação havia sido publicado em 20 de março de 2009 e declarava a utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis localizados em uma extensa área de 324 mil metros quadrados, entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem na Cidade Baixa. Sem divulgar claramente qual o projeto para a região, nem submeter os planos à discussão pública, a Prefeitura gerou imensa insatisfação nos moradores da área que, com razão, iniciaram uma árdua luta pela revogação do decreto. Depois de duas Audiências Públicas realizadas pela Vereadora Vânia Galvão e muitos eventos de mobilização feitos pela Associação de Moradores da Boa Viagem, os moradores conseguiram a revogação do decreto. Parabéns a todos que participaram dessa luta!
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Luta de moradores revoga decreto
07/04/2010Desapropriação de Itapagipe em discussão
14/12/2009
Aconteceu no dia 04 de dezembro uma Audiência Pública para discutir o Decreto Municipal 19.418, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a Península de Itapagipe. O objetivo do evento era debater os planos da prefeitura para a área, bem como os desejos e opiniões dos moradores e as opiniões dos especialistas.
Convocada pela Vereadora Vânia Galvão e realizada no Colégio Luis Tarquínio, a audiência não contou com nenhuma representação da Prefeitura de Salvador. Uma vez mais a Prefeitura se esquivou da discussão e deixou os moradores da área e interessados no tema sem respostas sobre o que será feito na Península.
A atividade é uma continuidade das ações da Vereadora Vânia Galvão relacionadas ao tema. Em agosto a vereadora realizou uma outra Audiência Pública que discutiu a questão. Na ocasião, representantes da Prefeitura de Salvador, do IAB, da Conder, da Associação de Moradores da Boa Viagem, da Defensoria Púiblica e da Câmara Municipal de Salvador se reuniram para discutir o Decreto Municipal 19.418, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis localizados entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem. Enquanto a Prefeitura dizia ainda não ter um projeto pronto para a localidade, os moradores pediam a revogação do decreto.
Audiência discute desapropriação de Itapagipe
01/12/2009
Acontece no dia 04 de dezembro uma Audiência Pública para discutir a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da Península de Itapagipe decretada pelo Prefeito de Salvador, em março deste ano.
A atividade é uma continuidade das ações da Vereadora Vânia Galvão relacionadas ao tema. Em agosto a vereadora realizou uma outra Audiência Pública que discutiu a questão. Na ocasião, representantes da Prefeitura de Salvador, do IAB, da Conder, da Associação de Moradores da Boa Viagem, da Defensoria Púiblica e da Câmara Municipal de Salvador se reuniram para discutir o Decreto Municipal 19.418, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis localizados entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem. Enquanto a Prefeitura dizia ainda não ter um projeto pronto para a localidade, os moradores pediam a revogação do decreto.
Quatro meses depois e ainda sem uma posição oficial da Prefeitura sobre o que será feito na área, a vereadora Vânia Galvão e a Associação de Moradores da Boa Viagem convocam novamente a população para discutir o tema. A Audiência acontecerá no Colégio Luis Tarquínio, às 19h do dia 04 de dezembro.
Palestra discute desapropriação em Itapagipe
22/09/2009Com intuito de dar continuidade às dicussões sobre o decreto que determina a desapropriação na Península de Itapagipe, a Associação de Moradores e Empresários da Boa Viagem e Adjacência – AMEBV promoverá amanhã uma palestra com Luís Anselmo Oliveira, advogado e membro da Diretoria da AMEBV. O intuito do evento é discutir as repercussões legais do Decreto de Desapropriaçõ, a situação dos moradores e a situação legais dos imóveis.
Serviço:
O quê: Palestra sobre o Decreto de desapropriação na Península de Itapagipe
Quando: dia 23 de setembro, 19h30
Onde: Teatro do Colégio Luíz Tarquínio
Moradores pedem revogação do Decreto Municipal que desapropria área da Península de Itapagipe
05/08/2009
Foto: Nina Santos
Representantes da Prefeitura de Salvador, do IAB, da Conder, da Associação de Moradores da Boa Viagem, da Defensoria Púiblica e da Câmara Municipal de Salvador se reuniram ontem para discutir o Decreto Municipal 19.418, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis localizados entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem.
A Audiência Pública solicitada pela Vereadora Vânia Galvão refletiu bem a importância do tema discutido. Uma platéia lotada de moradores da Península Itapagipana e de interessados se mostrou mobilizada e crítica durante todo o evento. Diante da explanação de Luíz Baqueiro, arquiteto responsável pelo projeto para a área, os moradores demonstraram extremo desagrado com a falta de resposta da Prefeitura às suas dúvidas. Vivendo apreensivos sobre a perda dos seus lares e comércios desde a divulgação do decreto, os moradores não se satisfizeram em ouvir dos representantes da Prefeitura que “ainda não há um projeto para a área” e que apenas em outubro haverá uma definição.
O professor Paulo Ormindo, presidente do IAB – Bahia expôs a importância de se discutir essa questão já que há grandes construtoras interessadas na área. Os moradores prometeram continuar mobilizados na luta pelos seus direitos e pela revogação do decreto.
Desapropriação na Península Itapagipana será discutida em Audiência Pública
28/07/2009No dia 20 de março de 2009 foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 19.418/2009, que declarou a utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis localizados em extensa área de 324 mil metros quadrados, entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem na Cidade Baixa.
No decreto consta que a desapropriação tem como objetivo “a execução de plano de urbanização e de obras de abertura, conservação e melhoramentos de vias ou logradouros públicos; a exploração ou a conservação dos serviços públicos e a construção de edifícios públicos, conforme projeto aprovado para o local”.
A área a ser desapropriada inclui bens tombados pelo patrimônio histórico, a exemplo do abrigo D. Pedro II e o Forte de Monte Serrat, além de prédios residenciais e comerciais e por isso tem assustado moradores, comerciantes, movimentos sociais e população em geral por incidir sobre uma das áreas com grande densidade populacional e uma das mais bonitas de Salvador.
Para discutir essa questão, a Vereadora Vânia Galvão estará realizando Audiência Pública “A Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação dos Imóveis localizados na Península Itapagipana”, no dia 04 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, de órgãos públicos como a Sedan, IPHAN, SPU e representantes do CREA e IAB.
SERVIÇO:
O quê: Audiência Pública “A Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação dos Imóveis localizados na Península Itapagipana”
Quando: 04 de agosto, 9h
Onde: Auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador
